MONOGRAFIAS
Direito
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: FICÇÃO OU REALIDADE?
ANA LÚCIA BONATTO DE OLIVEIRA
EFEITO VINCULANTE DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: PRINCÍPIO DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES
RUBENS DA SILVA CRUZ
ADOÇÃO PELO CASAL HOMOAFETIVO
PAULA GHIDETTI NERY LOPES
RESPONSÁVEIS POR PRESTAR ALIMENTOS
GEISIANE SAIBEL
